Áreas de Atuação

Através do tratamento personalizado, oferece consultoria especializada e orientações jurídicas no sentido de alertar o cliente quanto aos riscos de demandas, buscando sempre oferecer as melhores soluções, inclusive econômicas, econômicas.

Na esfera judiciária, atua na defesa dos interesses e direitos de seus clientes com afinco e técnica para a prevalência da Justiça.

Direito Empresarial

  • Consultoria empresarial completa, tanto na esfera judicial quanto no contencioso administrativo, com a elaboração de ações, defesas e pareceres jurídicos;
  • Auxílio técnico no tocante à constituição e à dissolução de sociedades;
  • Falências, recuperação judicial, habilitação de crédito e assessoria em planejamento administrativo.

Direito Civil, Família e Sucessões

  • Atuação na área civil, responsabilidade civil
  • Elaboração e análise de contratos;
  • Ações possessórias, usucapião;
  • Elaboração de pactos pré-nupciais, separação e divórcio judicial e extrajudicial, investigação e reconhecimento de paternidade, inventário e arrolamentos, judiciais e extrajudiciais.

Direito Administrativo, Tributário e Trabalhista

  • Assessoria na elaboração de contratos administrativos, com a apresentação de pareceres;
  • Acompanhamentos de processos licitatórios;
  • Elaboração de impugnações, recursos administrativos e ingressos de ações em juízo;
  • Atuação nas esferas administrativas e judicial;
  • Consultoria preventiva;
  • Defesa judicidial e extrajudicial nas mais diversas instâncias;
  • Dissídios individuais e coletivos.

Direito Previdenciário

  • Aposentadoria por Tempo de Contribuição;
  • Aposentadoria Especial;
  • Aposentadoria por Idade;
  • Aposentadoria por Invalidez;
  • Auxílio-Acidente;
  • Auxílio-doença;
  • Auxílio-reclusão;
  • Pensão por Morte;
  • Salário-maternidade e Salário- Família;
  • Benefício Assistencial ao Idoso e ao Deficiente – LOAS;
  • Concessão de Aposentadoria Rural;
  • Revisão pelo Teto de 10 e 20 salários mínimos;
  • Revisão para incluir tempo rural e tempo de serviço especial.

Direito Imobiliário

  • Registros Imobiliários;
  • Contratos Pertinentes aos Negócios Imobiliários Urbanos;
  • Incorporação Imobiliária e Instituição de Condomínio;
  • Locação Imobiliária;
  • Loteamento e Desmembramento do Solo Urbano;
  • Parcelamento do Solo Urbano;
  • Planejamento Urbano e Plano Diretor;
  • Usucapião Judicial e Extrajudicial;
  • Retificações e averbações de Imóveis​.

Direito Criminal

  • Delitos contra a Liberdade pessoal;
  • Delitos contra a Honra;
  • Delitos Ambientais;
  • Delitos de Trânsito;
  • Delitos Societários;
  • Delitos contra a Ordem Tributária;
  • Delitos contra a Administração Pública e Licitações;
  • Delitos contra o Sistema Financeiro Nacional.

Contato

Saiba mais sobre nossos serviços e de que forma podemos ajudar você ou sua empresa. A Amarante & Madeira possui escritórios em Florianópolis/SC e Garopaba/SC.

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