Áreas de Atuação
Através do tratamento personalizado, oferece consultoria especializada e orientações jurídicas no sentido de alertar o cliente quanto aos riscos de demandas, buscando sempre oferecer as melhores soluções, inclusive econômicas, econômicas.
Na esfera judiciária, atua na defesa dos interesses e direitos de seus clientes com afinco e técnica para a prevalência da Justiça.
Direito Empresarial e Tributário
- Consultoria empresarial completa, tanto na esfera judicial quanto no contencioso administrativo, com a elaboração de ações, defesas e pareceres jurídicos;
- Auxílio técnico no tocante à constituição e à dissolução de sociedades;
- Falências, recuperação judicial, habilitação de crédito e assessoria em planejamento administrativo.
- Consultoria e planejamento tributário;
- Recuperação tributária administrativa e judicial;
- Defesa e administração de passivo tributário.
Direito Penal e Administrativo
- Delitos contra a Liberdade Pessoal e contra a Honra;
- Delitos Ambientais;
- Delitos de Trânsito;
- Delitos Societários e contra a Ordem Tributária;
- Delitos contra a Administração Pública e Sistema Financeiro Nacional;
- Defesas administrativas no âmbito municipal, estadual e federal.
Direito Civil, Família e Sucessões
- Atuação na área civil, responsabilidade civil
- Elaboração e análise de contratos;
- Elaboração de pactos pré-nupciais, separação e divórcio judicial e extrajudicial, investigação e reconhecimento de paternidade, alimentos, inventário e arrolamentos, judiciais e extrajudiciais.
Direito Trabalhista e Previdenciário
- Defesas trabalhistas em todas as instâncias no âmbito de pessoas jurídicas, bem como de pessoas físicas;
- Consultoria preventiva trabalhista, com análise de riscos;
- Assessoria jurídica trabalhista em negociações de classe;
- Requerimento de benefícios previdenciários por incapacidade permanente e provisórios (aposentadoria por invalidez e auxilio doença/acidentário);
- Requerimento de aposentadoria por idade, por tempo de contribuição e especial;
- Requerimento de benefícios com averbação de tempo rural;
- Requerimento de pensão por morte, benefício assistencial, auxilio reclusão e salário maternidade;
- Assessoria no âmbito dos regimes próprios de previdência.
Direito Imobiliário e Ambiental
- Usucapião Judicial e Extrajudicial;
- Defesa em demandas de ordem possessória;
- Elaboração e assessoria em Contratos e Registros Imobiliários;
- Assessoria em Incorporação Imobiliária e Instituição de Condomínio;
- Assessoria em Loteamento e Desmembramento do Solo Urbano;
- Análise e Assessoria em Retificações e averbações de Imóveis;
- Defesas Ambientais em demandas administrativas e judiciais;
- Acompanhamento em licenciamento e estudos de impacto Ambiental.
Direito Eleitoral e Político
- Contencioso Eleitoral;
- Advocacia Eleitoral Preventiva;
- Ações de Fidelidade Partidária;
- Prestação de Contas Eleitoral e Partidária (anual);
- Procedimentos de Regularização Partidária;
- Compliance Partidário;
- Registro de Candidaturas.
Direito Digital e LGPD
- Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
- Implementação da LGPD;
- Compliance Digital;
- Crimes Digitais;
- Startups;
- Cibersegurança;
Contato
Saiba mais sobre nossos serviços e de que forma podemos ajudar você ou sua empresa. A Amarante & Madeira possui escritórios em Florianópolis/SC, Garopaba/SC e Imbituba/SC.