Consultoria e Orientação
Consultoria especializada, orientações jurídicas e defesa em juízo dos interesses e direitos de seus clientes com afinco e técnica para a prevalência da Justiça.
Áreas de Atuação
- Empresarial e Tributária;
- Penal, Previdenciário;
- Direito Civil, Família e Sucessões;
- Trabalhista, Administrativo;
- Direito Imobiliário.
O Escritório
O Escritório Amarante & Madeira Advogados Associados, sociedade de advogados constituída em 2008, prima pela excelência em seus serviços.
É formado por profissionais capacitados e especialistas, que procuram constante aperfeiçoamento técnico nas mais diversas áreas do direito.
Artigos
Planejamento Tributário: Meus atos serão lícitos ou ilícitos?
Ferramenta corriqueira na gestão empresarial, o planejamento tributário é imprescindível para o sucesso no empreendedorismo. Manobras fiscais com intuito de reduzir a carga tributária são
Imóvel em área urbana ou urbanizável pode sofrer incidência de ITR ao invés de IPTU
Este foi o entendimento do STJ quando do julgamento do RESP nº 1.112.646, ao decidirque, ainda que o imóvel encontre-se em área urbana ou urbanizável
Usucapião: terreno em condomínio ou particular?
A ação de usucapião objeva a declaração da propriedade daquele que exerce a posse,agindo como se fosse dono, de forma pacífica e ininterrupta, sem que
Notícias
- Presidente do STF afasta teto diferenciado para salários de professores de universidades estaduaison 19 de janeiro de 2020 at 16:01
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu medida liminar para suspender a aplicação de subteto aos professores e pesquisadores das universidades […]
- STF entra em 2020 com menor acervo processual dos últimos 20 anoson 17 de janeiro de 2020 at 22:01
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou 2019 com o menor acervo de processos dos últimos 20 anos. Em 31/12/2019, havia 31.279 processos em tramitação, uma redução […]
- Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semanaon 17 de janeiro de 2020 at 21:01
Sexta-feira (17/11) 19h - Academia O programa vai tratar dos regimes de contratação das empresas públicas. No primeiro bloco, a discussãoé sobre as […]
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