Consultoria e Orientação
Consultoria especializada, orientações jurídicas e defesa em juízo dos interesses e direitos de seus clientes com afinco e técnica para a prevalência da Justiça.
Áreas de Atuação
- Empresarial e Tributária;
- Penal, Previdenciário;
- Direito Civil, Família e Sucessões;
- Trabalhista, Administrativo;
- Direito Imobiliário.
O Escritório
O Escritório Amarante & Madeira Advogados Associados, sociedade de advogados constituída em 2008, prima pela excelência em seus serviços.
É formado por profissionais capacitados e especialistas, que procuram constante aperfeiçoamento técnico nas mais diversas áreas do direito.
Artigos
Planejamento Tributário: Meus atos serão lícitos ou ilícitos?
Ferramenta corriqueira na gestão empresarial, o planejamento tributário é imprescindível para o sucesso no empreendedorismo. Manobras fiscais com intuito de reduzir a carga tributária são
Imóvel em área urbana ou urbanizável pode sofrer incidência de ITR ao invés de IPTU
Este foi o entendimento do STJ quando do julgamento do RESP nº 1.112.646, ao decidirque, ainda que o imóvel encontre-se em área urbana ou urbanizável
Usucapião: terreno em condomínio ou particular?
A ação de usucapião objeva a declaração da propriedade daquele que exerce a posse,agindo como se fosse dono, de forma pacífica e ininterrupta, sem que
Notícias
- Ministro Celso de Mello determina arquivamento de notícia-crime contra ministro chefe do GSIon 8 de julho de 2020 at 02:07
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu a manifestação do procurador-geral da República, Augusto Aras, e determinou o arquivamento da […]
- Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (8)on 7 de julho de 2020 at 21:07
Revista Justiça Entre os temas em pauta nesta edição estão os cuidados com a coluna vertebral no home office, o Direito Urbanístico e os instrumentos de […]
- Mantidas medidas cautelares impostas ao advogado Renato Darlanon 7 de julho de 2020 at 19:07
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar no Habeas Corpus (HC) 187597, em que a defesa do advogado Renato Darlan, acusado de envolvimento em […]
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