Consultoria e Orientação
Consultoria especializada, orientações jurídicas e defesa em juízo dos interesses e direitos de seus clientes com afinco e técnica para a prevalência da Justiça.
Áreas de Atuação
- Empresarial e Tributária;
- Penal, Previdenciário;
- Direito Civil, Família e Sucessões;
- Trabalhista, Administrativo;
- Direito Imobiliário.
O Escritório
O Escritório Amarante & Madeira Advogados Associados, sociedade de advogados constituída em 2008, prima pela excelência em seus serviços.
É formado por profissionais capacitados e especialistas, que procuram constante aperfeiçoamento técnico nas mais diversas áreas do direito.
Artigos
Planejamento Tributário: Meus atos serão lícitos ou ilícitos?
Ferramenta corriqueira na gestão empresarial, o planejamento tributário é imprescindível para o sucesso no empreendedorismo. Manobras fiscais com intuito de reduzir a carga tributária são
Imóvel em área urbana ou urbanizável pode sofrer incidência de ITR ao invés de IPTU
Este foi o entendimento do STJ quando do julgamento do RESP nº 1.112.646, ao decidirque, ainda que o imóvel encontre-se em área urbana ou urbanizável
Usucapião: terreno em condomínio ou particular?
A ação de usucapião objeva a declaração da propriedade daquele que exerce a posse,agindo como se fosse dono, de forma pacífica e ininterrupta, sem que
Notícias
- STF invalida norma do Pará que previa redução de salário de servidor que responde a processo penalon 13 de novembro de 2019 at 16:11
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, declarou a inconstitucionalidade de norma do Pará que prevê o desconto de vencimentos de […]
- Portaria suspende prazos processuais nesta quarta (13) e quinta-feiras (14)on 12 de novembro de 2019 at 23:11
Nos dias 13 e 14 de novembro de 2019 foi decretado ponto facultativo no Supremo Tribunal Federal (STF) em decorrência dos procedimentos de segurança adotados para a […]
- Planejamento estratégico STF: prazo para participar da pesquisa termina dia 18on 12 de novembro de 2019 at 23:11
O público interessado em participar da pesquisa aberta que subsidiará a elaboração do Planejamento Estratégico 2021-2025 do Supremo Tribunal Federal tem até […]
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