Consultoria e Orientação
Consultoria especializada, orientações jurídicas e defesa em juízo dos interesses e direitos de seus clientes com afinco e técnica para a prevalência da Justiça.
Áreas de Atuação
- Empresarial e Tributária;
- Penal, Previdenciário;
- Direito Civil, Família e Sucessões;
- Trabalhista, Administrativo;
- Direito Imobiliário.
O Escritório
O Escritório Amarante & Madeira Advogados Associados, sociedade de advogados constituída em 2008, prima pela excelência em seus serviços.
É formado por profissionais capacitados e especialistas, que procuram constante aperfeiçoamento técnico nas mais diversas áreas do direito.
Artigos
Planejamento Tributário: Meus atos serão lícitos ou ilícitos?
Ferramenta corriqueira na gestão empresarial, o planejamento tributário é imprescindível para o sucesso no empreendedorismo. Manobras fiscais com intuito de reduzir a carga tributária são
Imóvel em área urbana ou urbanizável pode sofrer incidência de ITR ao invés de IPTU
Este foi o entendimento do STJ quando do julgamento do RESP nº 1.112.646, ao decidirque, ainda que o imóvel encontre-se em área urbana ou urbanizável
Usucapião: terreno em condomínio ou particular?
A ação de usucapião objeva a declaração da propriedade daquele que exerce a posse,agindo como se fosse dono, de forma pacífica e ininterrupta, sem que
Notícias
- Controle de dados da internet: ministro adia audiência pública e prorroga prazo de inscriçõeson 10 de dezembro de 2019 at 23:12
O ministro Gilmar Mendes prorrogou para 31/1/2020 o prazo de inscrições para a audiência pública convocada por ele para discutir aspectos de acordo de […]
- Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (11)on 10 de dezembro de 2019 at 22:12
Revista Justiça Revista eletrônica diária que traz destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas, dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e […]
- 2ª Turma inicia julgamento de ação penal contra o deputado federal Aníbal Gomeson 10 de dezembro de 2019 at 22:12
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (10) o julgamento da Ação Penal (AP) 1002, em que o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) e o […]
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