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- Empresarial e Tributária;
- Penal e Administrativo;
- Direito Civil, Família e Sucessões;
- Trabalhista e Previdenciário;
- Direito Imobiliário e Ambiental.
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O Escritório
O Escritório Amarante & Madeira Sociedade de Advogados , banca de advogados constituída em 2008, prima pela excelência em seus serviços.
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Artigos
STJ Decide Sobre Metragem Mínima em Áreas de Terras a Serem Usucapidas
O STJ, por intermédio da Segunda Turma, decidiu sobre o “Tema 985”, vinculado a matéria de usucapião extraordinário e que encontrava-se em repercussão geral. Tal
Eleições 2020 – Prefeitos e Vereadores – Obrigações e Responsabilidades
Faltam poucos dias para a maior festa da democracia em nosso País, as eleições!! No próximo dia 15 de novembro, todos os brasileiros que estejam
Direito ao sossego nas relações de vizinhança.
Com o isolamento social provocado pela pandemia da COVID 19, a rotina diária de trabalho de muitos tem mudado bastante, principalmente quanto ao local onde
Planejamento Tributário: Meus atos serão lícitos ou ilícitos?
Ferramenta corriqueira na gestão empresarial, o planejamento tributário é imprescindível para o sucesso no empreendedorismo. Manobras fiscais com intuito de reduzir a carga tributária são
Imóvel em área urbana ou urbanizável pode sofrer incidência de ITR ao invés de IPTU
Este foi o entendimento do STJ quando do julgamento do RESP nº 1.112.646, ao decidirque, ainda que o imóvel encontre-se em área urbana ou urbanizável
Usucapião: terreno em condomínio ou particular?
A ação de usucapião objeva a declaração da propriedade daquele que exerce a posse,agindo como se fosse dono, de forma pacífica e ininterrupta, sem que
Notícias
- Ministro confirma decisão sobre sistemática para contribuição previdenciária dos militares do CEon 14 de janeiro de 2021 at 18:01
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, indeferiu duas ações ajuizadas pelo Estado do Ceará contra decisão do Tribunal de Justiça (TJ-CE) que impediu que fosse fixado, […]
- PGR contesta leis estaduais sobre utilização de depósitos judiciaison 14 de janeiro de 2021 at 18:01
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6660 contra normas do Estado de Pernambuco que permitem a utilização de depósitos judiciais […]
- Plenário modula efeitos de decisão envolvendo ações de candidatos sobre critérios de concursoson 14 de janeiro de 2021 at 00:01
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) modulou os efeitos da decisão no Recurso Extraordinário (RE) 960429, com tese de repercussão geral definida (Tema 992), e estabeleceu um marco […]
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