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O Escritório Amarante & Madeira Sociedade de Advogados , banca de advogados constituída em 2008, prima pela excelência em seus serviços.
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Artigos
Prazo de Entrega das Mídias das Prestações de Contas das Eleições 2020 está próximo!
ATENÇÃO – CANDIDATOS E PARTIDOS!! O prazo final para entrega das mídias das Prestações de Contas está próximo!! Os candidatos não eleitos nas eleições de
Empresário! Não Permita Que o Assédio Moral Afete Sua Receita
O título é extravagante e estranho, mas importante para chamar atenção das empresas de que permitir uma conduta assediadora junto a um de seus empregados
STJ Decide Sobre Metragem Mínima em Áreas de Terras a Serem Usucapidas
O STJ, por intermédio da Segunda Turma, decidiu sobre o “Tema 985”, vinculado a matéria de usucapião extraordinário e que encontrava-se em repercussão geral. Tal
Eleições 2020 – Prefeitos e Vereadores – Obrigações e Responsabilidades
Faltam poucos dias para a maior festa da democracia em nosso País, as eleições!! No próximo dia 15 de novembro, todos os brasileiros que estejam
Direito ao sossego nas relações de vizinhança.
Com o isolamento social provocado pela pandemia da COVID 19, a rotina diária de trabalho de muitos tem mudado bastante, principalmente quanto ao local onde
Planejamento Tributário: Meus atos serão lícitos ou ilícitos?
Ferramenta corriqueira na gestão empresarial, o planejamento tributário é imprescindível para o sucesso no empreendedorismo. Manobras fiscais com intuito de reduzir a carga tributária são
Notícias
- Segunda Turma confirma decisão que permite progressão antecipada da pena em razão da pandemiaon 25 de fevereiro de 2021 at 20:02
Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a liminar concedida pelo ministro Edson Fachin em que determinou a magistrados do país que reavaliem a […]
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“Trabalhamos e existimos pelo Brasil”. Assim o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, concluiu, no início da sessão plenária desta quinta-feira (25), seu […]
- Supremo lança site para celebrar 130 anos da Corte no período republicanoon 25 de fevereiro de 2021 at 17:02
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anunciou, durante a sessão plenária desta quinta-feira (25), o lançamento de um endereço eletrônico para comemorar os 130 anos […]
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