Consultoria e Orientação
Consultoria especializada, orientações jurídicas e defesa em juízo dos interesses e direitos de seus clientes com afinco e técnica para a prevalência da Justiça.
Áreas de Atuação
- Empresarial e Tributária;
- Penal, Previdenciário;
- Direito Civil, Família e Sucessões;
- Trabalhista, Administrativo;
- Direito Imobiliário.
O Escritório
O Escritório Amarante & Madeira Advogados Associados, sociedade de advogados constituída em 2008, prima pela excelência em seus serviços.
É formado por profissionais capacitados e especialistas, que procuram constante aperfeiçoamento técnico nas mais diversas áreas do direito.
Artigos
Planejamento Tributário: Meus atos serão lícitos ou ilícitos?
Ferramenta corriqueira na gestão empresarial, o planejamento tributário é imprescindível para o sucesso no empreendedorismo. Manobras fiscais com intuito de reduzir a carga tributária são
Imóvel em área urbana ou urbanizável pode sofrer incidência de ITR ao invés de IPTU
Este foi o entendimento do STJ quando do julgamento do RESP nº 1.112.646, ao decidirque, ainda que o imóvel encontre-se em área urbana ou urbanizável
Usucapião: terreno em condomínio ou particular?
A ação de usucapião objeva a declaração da propriedade daquele que exerce a posse,agindo como se fosse dono, de forma pacífica e ininterrupta, sem que
Notícias
- Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (26)on 25 de maio de 2020 at 22:05
Revista Justiça Entre outros temas, o programa abordará o seguro de responsabilidade civil, garantia para o profissional não ter que desembolsar quantias não previstas em […]
- Ministro Celso de Mello determina arquivamento de pedido de enquadramento criminal contra o presidente da Repúblicaon 25 de maio de 2020 at 22:05
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de pedido de enquadramento criminal contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentado pelos […]
- Cancelada sessão da Primeira Turma desta terça-feira (26)on 25 de maio de 2020 at 20:05
Por determinação da presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, foi cancelada a sessão ordinária do colegiado desta […]
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