Consultoria e Orientação
Consultoria especializada, orientações jurídicas e defesa em juízo dos interesses e direitos de seus clientes com afinco e técnica para a prevalência da Justiça.
Áreas de Atuação
- Empresarial e Tributária;
- Penal e Administrativo;
- Direito Civil, Família e Sucessões;
- Trabalhista e Previdenciário;
- Direito Imobiliário e Ambiental.
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O Escritório
O Escritório Amarante & Madeira Sociedade de Advogados , banca de advogados constituída em 2008, prima pela excelência em seus serviços.
É formado por profissionais capacitados e especialistas, que procuram constante aperfeiçoamento técnico nas mais diversas áreas do direito.
Artigos
Eleições 2020 – Prefeitos e Vereadores – Obrigações e Responsabilidades
Faltam poucos dias para a maior festa da democracia em nosso País, as eleições!! No próximo dia 15 de novembro, todos os brasileiros que estejam
Direito ao sossego nas relações de vizinhança.
Com o isolamento social provocado pela pandemia da COVID 19, a rotina diária de trabalho de muitos tem mudado bastante, principalmente quanto ao local onde
Planejamento Tributário: Meus atos serão lícitos ou ilícitos?
Ferramenta corriqueira na gestão empresarial, o planejamento tributário é imprescindível para o sucesso no empreendedorismo. Manobras fiscais com intuito de reduzir a carga tributária são
Imóvel em área urbana ou urbanizável pode sofrer incidência de ITR ao invés de IPTU
Este foi o entendimento do STJ quando do julgamento do RESP nº 1.112.646, ao decidirque, ainda que o imóvel encontre-se em área urbana ou urbanizável
Usucapião: terreno em condomínio ou particular?
A ação de usucapião objeva a declaração da propriedade daquele que exerce a posse,agindo como se fosse dono, de forma pacífica e ininterrupta, sem que
Notícias
- PGR questiona validade de leis do RS que instituíram novas regras de licenciamento ambientalon 2 de dezembro de 2020 at 19:12
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6618, em que questiona a constitucionalidade de dispositivos […]
- Escolas particulares contestam norma do RJ sobre extensão de promoções a clientes preexistenteson 2 de dezembro de 2020 at 19:12
A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade da Lei estadual 8.573/2019 do Rio de Janeiro, que obriga as instituições […]
- Edição nº 1.000: Informativo STF inaugura uma nova fronteira na difusão da informação no Supremoon 2 de dezembro de 2020 at 18:12
Em comemoração à edição nº 1.000, o Supremo Tribunal Federal (STF) lança, nesta semana, o novo Informativo STF com o objetivo de implementar uma nova fronteira na difusão de informação […]
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