Artigos e Notícias
Artigos
Planejamento Tributário: Meus atos serão lícitos ou ilícitos?
Ferramenta corriqueira na gestão empresarial, o planejamento tributário é imprescindível para o sucesso no empreendedorismo. Manobras fiscais com intuito de reduzir a carga tributária são
Imóvel em área urbana ou urbanizável pode sofrer incidência de ITR ao invés de IPTU
Este foi o entendimento do STJ quando do julgamento do RESP nº 1.112.646, ao decidirque, ainda que o imóvel encontre-se em área urbana ou urbanizável
Usucapião: terreno em condomínio ou particular?
A ação de usucapião objeva a declaração da propriedade daquele que exerce a posse,agindo como se fosse dono, de forma pacífica e ininterrupta, sem que
Notícias
- Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (26)on 25 de maio de 2020 at 22:05
Revista Justiça Entre outros temas, o programa abordará o seguro de responsabilidade civil, garantia para o profissional não ter que desembolsar quantias não previstas em […]
- Ministro Celso de Mello determina arquivamento de pedido de enquadramento criminal contra o presidente da Repúblicaon 25 de maio de 2020 at 22:05
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de pedido de enquadramento criminal contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentado pelos […]
- Cancelada sessão da Primeira Turma desta terça-feira (26)on 25 de maio de 2020 at 20:05
Por determinação da presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, foi cancelada a sessão ordinária do colegiado desta […]
- Ministro suspende bloqueio R$ 10,9 milhões do Município de Santa Luzia (MG)on 25 de maio de 2020 at 20:05
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) que havia determinado o bloqueio de R$ 10,9 milhões do […]
- Portaria interministerial que suspendeu o período de defeso é inconstitucionalon 25 de maio de 2020 at 19:05
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, julgou inconstitucional a Portaria Interministerial 192/2015, que suspendeu por 120 dias o período […]
- Ministro impede sanções a Mato Grosso por adoção de alíquota previdenciária própria para militareson 25 de maio de 2020 at 18:05
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu tutela de urgência na Ação Cível Originária (ACO) 3396, para determinar que a União […]
- Mais uma ação contesta lei estadual que proíbe corte de energia durante pandemiaon 25 de maio de 2020 at 18:05
A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6432, […]
- Revogada decisão que condenou ex-ministro Mendonça de Barros a indenizar empresário Carlos Jereissation 25 de maio de 2020 at 15:05
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 21/5, deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 685493 para reformar decisão do Superior […]
- Confira os principais julgamentos do STF na sessão virtual de 15 a 21/5on 25 de maio de 2020 at 15:05
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou 120 processos em sessão virtual realizada entre 15 e 21/5. No mesmo período, a Primeira Turma deliberou sobre 159 […]
- STF moderniza pesquisa de jurisprudência e facilita acesso aos usuárioson 25 de maio de 2020 at 14:05
A pesquisa de jurisprudência, um dos serviços mais acessados do site do Supremo Tribunal Federal (STF), foi totalmente reformulada e passa a contar com um novo sistema. A nova ferramenta […]