Artigos e Notícias
Artigos
Planejamento Tributário: Meus atos serão lícitos ou ilícitos?
Ferramenta corriqueira na gestão empresarial, o planejamento tributário é imprescindível para o sucesso no empreendedorismo. Manobras fiscais com intuito de reduzir a carga tributária são
Imóvel em área urbana ou urbanizável pode sofrer incidência de ITR ao invés de IPTU
Este foi o entendimento do STJ quando do julgamento do RESP nº 1.112.646, ao decidirque, ainda que o imóvel encontre-se em área urbana ou urbanizável
Usucapião: terreno em condomínio ou particular?
A ação de usucapião objeva a declaração da propriedade daquele que exerce a posse,agindo como se fosse dono, de forma pacífica e ininterrupta, sem que
Notícias
- Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para segunda-feira (14)on 14 de outubro de 2019 at 11:10
9h30 - Participa do Colóquio "As competências dos tribunais constitucionais e seus limites - Uma perspectiva comparada entre a Alemanha e o Brasil" 15h - Realiza visita institucional ao […]
- Mantida decisão do TRT-10 sobre necessidade de concurso do BB para cargos de nível superioron 11 de outubro de 2019 at 22:10
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável (negou seguimento) a Reclamação (RCL) 32298, em que o Banco do Brasil pedia a […]
- Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semanaon 11 de outubro de 2019 at 21:10
Sexta-feira, 11/10 19h – Academia A atividade pesqueira é o tema do programa desta semana, que discute os limites e as possibilidades jurídicas do controle pesqueiro no contexto […]
- Confira a programação da Rádio Justiça para segunda-feira (14)on 11 de outubro de 2019 at 20:10
Revista Justiça O programa aborda temas como as consequências civis do fim de um relacionamento amoroso e a tecnologia blockchain, princípio por trás do Bitcoin e de outras […]
- Ação contra decisão do STJ que permitiu a construção de novas quadras em Brasília é inviávelon 11 de outubro de 2019 at 16:10
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 617, em […]
- Ministro determina que TRT suspenda tramitação de processo sobre horas de deslocamentoon 11 de outubro de 2019 at 15:10
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região que suspenda a tramitação de recurso em que se discute […]
- Ação contra cassação de aposentadoria de militar expulso é rejeitada por falta de legitimidade de associaçãoon 11 de outubro de 2019 at 13:10
Por falta de legitimidade da parte autora, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou incabível (não conheceu) a Ação […]
- Plenário do Supremo examina sete ações diretas contra leis estaduais e do DFon 11 de outubro de 2019 at 00:10
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisou na sessão desta quinta-feira, no julgamento de listas, sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs). Nas quatro […]
- Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (11)on 10 de outubro de 2019 at 22:10
Revista Justiça O programa vai tratar do Dia Nacional de Prevenção da Obesidade, celebrado nesta sexta-feira (11/10). Saberemos ainda as notícias internacionais mais […]
- Iniciado julgamento sobre prazo para anulação de aposentadoria de servidor público pelo TCUon 10 de outubro de 2019 at 22:10
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na sessão desta quinta-feira (10) julgamento de Recurso Extraordinário (RE 636553), com repercussão geral reconhecida, […]