Artigos e Notícias
Artigos
Planejamento Tributário: Meus atos serão lícitos ou ilícitos?
Ferramenta corriqueira na gestão empresarial, o planejamento tributário é imprescindível para o sucesso no empreendedorismo. Manobras fiscais com intuito de reduzir a carga tributária são
Imóvel em área urbana ou urbanizável pode sofrer incidência de ITR ao invés de IPTU
Este foi o entendimento do STJ quando do julgamento do RESP nº 1.112.646, ao decidirque, ainda que o imóvel encontre-se em área urbana ou urbanizável
Usucapião: terreno em condomínio ou particular?
A ação de usucapião objeva a declaração da propriedade daquele que exerce a posse,agindo como se fosse dono, de forma pacífica e ininterrupta, sem que
Notícias
- Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (3)on 2 de agosto de 2020 at 20:08
Revista Justiça O programa desta segunda-feira vai falar sobre as possíveis sequelas cardíacas, neurológicas e pulmonares da Covid-19, com a participação de […]
- Decisão que afastou prefeito de Barra Mansa (RJ)do cargo é suspensaon 1 de agosto de 2020 at 00:07
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu parcialmente os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) em que foi […]
- Presidente do STF suspende relaxamento de medidas de combate ao coronavírus em Cuiabá (MT)on 31 de julho de 2020 at 22:07
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de decisão judicial que havia relaxado as medidas de prevenção e […]
- STF retoma sessões plenárias na segunda-feira (3) com ação sobre impacto da pandemia nas aldeias indígenason 31 de julho de 2020 at 22:07
O Supremo Tribunal Federal retoma as sessões plenárias nesta segunda-feira (3), a partir das 15h, com sessão extraordinária de julgamentos convocada pelo presidente, […]
- Dias Toffoli reafirma compromisso do Judiciário com a proteção integral da criança e do adolescenteon 31 de julho de 2020 at 21:07
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reafirmou o compromisso permanente do Poder Judiciário - em especial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a quem […]
- Suspensa decisão que permitiu requisição autônoma de dados pelo MP de Contas do DFon 31 de julho de 2020 at 20:07
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido do Governo do Distrito Federal (GDF) e suspendeu os efeitos da decisão liminar que obrigava o governador […]
- STF prorroga suspensão de prazos de processos físicos até 15 de agostoon 31 de julho de 2020 at 20:07
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a prorrogação, até 15/8, da suspensão dos prazos processuais de processos físicos, […]
- Confederação contesta lei do RJ que exige empacotadores em supermercados durante pandemiaon 31 de julho de 2020 at 19:07
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei estadual 8.932/2020 do Rio de Janeiro (RJ), […]
- Restabelecida decisão que impede Procon-RJ de multar escola por não conceder desconto durante pandemiaon 31 de julho de 2020 at 18:07
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu liminar em favor dos estabelecimentos de ensino e suspendeu decisão da Justiça Estadual que havia […]
- Governador de MT questiona auxílio emergencial a professores temporários durante a pandemiaon 31 de julho de 2020 at 18:07
O governador do Estado de Mato Grosso (MT), Mauro Mendes, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6488 contra a Lei estadual […]