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Diante do elevado aquecimento no mercado imobiliário, e que já se encontra em alta há algum tempo, com isso uma grande demanda de trabalho acaba

A multiparentalidade foi a forma de regulamentar o que já era uma realidade social nos arranjos familiares, consistindo na legitimação da paternidade/maternidade do padrasto ou

Aqueles que são profissionais liberais (arquitetos, engenheiros, advogados, professores livres, dentistas, médicos, entre outros), devem mensalmente gerir seus rendimentos do trabalho, e consequentemente, tem a

A Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) entrou em vigor em 1º de abril, trazendo algumas inovações que visam auxiliar o planejamento das compras e

O Supremo Tribunal Federal, através do plenário virtual está julgando a ADI 54.221, proposta pelo IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família), em que se

Com o advento da Lei 13.964/2019 (pacote anticrime), que trouxe inúmeras modificações positivas e negativas no âmbito do processo penal, vem sendo discutido a (in)constitucionalidade