Notícias
- Programação da Rádio Justiça desta terça-feira (23)on 22 de abril de 2019 at 23:04
Revista Justiça A advogada criminalista Hannah Gomes irá comentar o caso de um taxista que descobriu débitos de um carro que não pertencia a ele. A […]
- Ministro nega pedido de deputado para suspender deliberação da CCJ sobre reforma da previdênciaon 22 de abril de 2019 at 23:04
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Mandado de Segurança (MS) 36423, em que o deputado federal Aliel Machado (PSB-PR) questiona ato do presidente da […]
- STF sedia evento para promover diálogo entre as cortes constitucionais sobre a harmonia do homem com a naturezaon 22 de abril de 2019 at 21:04
O ministro Edson Fachin participou nessa segunda-feira (22) da conferência Diálogos das Cortes Constitucionais e o Programa Harmonia com a Natureza da Organização das […]
- Criação de conselhos para fiscalizar ações do Executivo de municípios é tema de repercussão geralon 22 de abril de 2019 at 20:04
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a edição de lei de iniciativa parlamentar que cria conselho de representantes da sociedade civil com a […]
- Ação questiona MP sobre compra direta de passagens aéreas pela administração públicaon 22 de abril de 2019 at 18:04
A Ordem dos Trabalhadores do Brasil (OTB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6120) contra a Medida Provisória (MP) 877/2019, que dispõe sobre a dispensa de […]
- Ministro nega recurso de ex-prefeito de Indaiatuba (SP) envolvido em suposta desapropriação fraudulentaon 22 de abril de 2019 at 10:04
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 168124, por meio do qual a defesa de Reinaldo Nogueira Lopes […]
- Ministro Alexandre de Moraes restabelece circulação de matérias, refuta tese de censura e mantém inquéritoon 18 de abril de 2019 at 22:04
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu, nesta quinta-feira (18), restabelecer a veiculação de matérias dos sites “O Antagonista” e […]
- Partido questiona decreto que ampliou requisitos para posse de arma de fogoon 17 de abril de 2019 at 16:04
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6119 contra dispositivos da Lei 10.826/2003 e do Decreto […]
- Relator julga prejudicada ação contra norma do Maranhão sobre isenção de ICMSon 17 de abril de 2019 at 16:04
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5225, por meio da qual o Partido Solidariedade questionava […]
- Programação da Rádio Justiça desta quarta-feira (17)on 16 de abril de 2019 at 21:04
Defenda seus Direitos A advogada Alexandra Moreschi fala sobre direito de acesso a medicamentos. No quadro Acessibilidade e Justiça, a advogada Kelly Assunção, coordenadora geral […]