Notícias
ARTIGO
Os Contratos Incompletos e a Behavioral Law and Economics
O artigo explica a influência do comportamento das partes nos contratos incompletos por meio da abordagem dedutivo-dialética, sob a ótica da análise econômica comportamental do Direito […]
ARTIGO
Contratos e Resolução de Conflitos no Âmbito do Direito da Moda
Nossa advogada da área de resolução de disputas e consultoria, Letícia Soster Arrosi, teve artigo científico publicado na Revista dos Tribunais. Ela escreveu um panorama geral sobre os principais contratos que permeiam o âmbito do Direito da Moda, e apresentou casos nacionais e internacionais envolvendo estes contratos.
- Íntegra da decisão do ministro Luiz Fux que determinou a prisão de Cesare Battisti para fins de extradição on 14 de dezembro de 2018 at 11:12
Leia a íntegra da decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prisão cautelar para fins de extradição do italiano Cesare […]
- Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para sexta-feira (14) on 14 de dezembro de 2018 at 11:12
10h - Mesa de abertura do seminário "Constituição: os próximos 30 anos" Local: Firjan (RJ) 12h - Almoço institucional com o governador em exercício do Rio de […]
- Plenário do Supremo julga listas de ADIs dos ministros Luiz Fux e Luís Roberto Barroso on 13 de dezembro de 2018 at 22:12
Na sessão plenária desta quinta-feira (13), o Supremo Tribunal Federal (STF) analisou, em listas, quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade envolvendo diversos […]
- Diferença de tratamento entre empresas públicas e privadas para fins de contribuição ao PIS/PASEP é constitucional on 13 de dezembro de 2018 at 22:12
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade do tratamento diferenciado conferido às empresas privadas e às empresas […]
- Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (14) on 13 de dezembro de 2018 at 22:12
Revista JustiçaO programa começa com o quadro Atualidades do Direito, com o jornalista e procurador federal Pedro Beltrão trazendo atualidades do mundo jurídico aos nossos […]
- Iniciado julgamento que discute compensação de créditos sobre bens em estoque na transição da sistemática do PIS e do COFINS on 13 de dezembro de 2018 at 22:12
Pedido de vista formulado pelo ministro Marco Aurélio Melo suspendeu, na sessão desta quinta-feira (13), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 587108, com […]
- Legitimidade para execução de multas em condenações penais é do Ministério Público on 13 de dezembro de 2018 at 21:12
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que o Ministério Público é o principal legitimado para executar a cobrança das multas […]
- Plenário julga inconstitucional lei amazonense que dispõe sobre carreira de administrador público on 13 de dezembro de 2018 at 21:12
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3659 julgando-a procedente para declarar […]
- Advogados concursados do Detran-ES não podem exercer atribuições de procuradores on 13 de dezembro de 2018 at 21:12
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (13) que a Lei Complementar 734/2013 do Espírito Santo, ao criar atribuições complementares e […]
- Liminar suspende exigência do TCU da apresentação de dados dos estudantes para auditoria do Bolsa Família on 13 de dezembro de 2018 at 19:12
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, deferiu medida liminar para suspender decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que havia determinado ao […]