Artigos e Notícias
Artigos
Planejamento Tributário: Meus atos serão lícitos ou ilícitos?
Ferramenta corriqueira na gestão empresarial, o planejamento tributário é imprescindível para o sucesso no empreendedorismo. Manobras fiscais com intuito de reduzir a carga tributária são
Imóvel em área urbana ou urbanizável pode sofrer incidência de ITR ao invés de IPTU
Este foi o entendimento do STJ quando do julgamento do RESP nº 1.112.646, ao decidirque, ainda que o imóvel encontre-se em área urbana ou urbanizável
Usucapião: terreno em condomínio ou particular?
A ação de usucapião objeva a declaração da propriedade daquele que exerce a posse,agindo como se fosse dono, de forma pacífica e ininterrupta, sem que
Notícias
- Ministro Fux mantém autorização de retorno às aulas no Colégio Militar de Belo Horizonte (MG)on 24 de outubro de 2020 at 00:10
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, confirmou decisão que permite o retorno das atividades escolares presenciais do Colégio Militar de Belo Horizonte (MG). Ao negar […]
- Ministro Alexandre de Moraes fala em entrevista sobre temas em discussão na sociedadeon 24 de outubro de 2020 at 00:10
O ministro Alexandre de Moraes participou, na tarde desta sexta-feira (23), de uma live nas redes sociais da revista IstoÉ. Na conversa com o jornalista Germano Oliveira, diretor de redação, o […]
- Estados da Amazônia Legal avaliam impacto ambiental de projetos ligados ao Fundo Amazôniaon 23 de outubro de 2020 at 23:10
Representantes dos estados que integram a Amazônia Legal participaram, na tarde desta sexta-feira (23), da audiência pública convocada pela ministra Rosa Weber para colher subsídios ao julgamento […]
- Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semanaon 23 de outubro de 2020 at 22:10
Sexta-feira (23)21h - Repórter Justiça No programa desta semana, vamos falar sobre a importância do estímulo à leitura desde os primeiros anos de vida e o papel de professores e da família […]
- Fundo Amazônia: governo quer alterar destinação de recursoson 23 de outubro de 2020 at 22:10
No primeiro dia audiência pública sobre o Fundo Amazônia, representantes do Conselho Nacional da Amazônia Legal, do Ministério da Defesa e do Ministério do Meio Ambiente (MMA) falaram sobre as […]
- Cinco partidos acionam STF para que presidente da República seja obrigado a adquirir vacina contra Covid-19on 23 de outubro de 2020 at 22:10
Mais cinco partidos políticos acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) em busca de providências para garantir a vacinação da população brasileira contra a Covid-19, sem os entraves políticos […]
- Dirigentes explicam atuação do ICMBio e do Ibama na audiência pública sobre o Fundo Amazôniaon 23 de outubro de 2020 at 22:10
Dirigentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) apresentaram, na tarde desta […]
- Ministra destaca importância do debate sobre meio ambiente na audiência pública sobre Fundo Amazôniaon 23 de outubro de 2020 at 21:10
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, afirmou, nesta sexta-feira (23) que a defesa do meio ambiente é um dos temas de maior relevância no debate público internacional na atualidade e […]
- Ministro Lewandowski pede informações ao presidente da República sobre vacinaçãoon 23 de outubro de 2020 at 21:10
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator das ações ajuizadas por partidos políticos sobre a vacinação da população contra a Covid-19, pediu informações ao […]
- Cancelada sessão da Segunda Turma da próxima terça-feira (27)on 23 de outubro de 2020 at 21:10
O ministro Gilmar Mendes, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o cancelamento da sessão ordinária do colegiado convocada para a próxima terça-feira (27/10).