Notícias
ARTIGO
Os Contratos Incompletos e a Behavioral Law and Economics
O artigo explica a influência do comportamento das partes nos contratos incompletos por meio da abordagem dedutivo-dialética, sob a ótica da análise econômica comportamental do Direito […]
ARTIGO
Contratos e Resolução de Conflitos no Âmbito do Direito da Moda
Nossa advogada da área de resolução de disputas e consultoria, Letícia Soster Arrosi, teve artigo científico publicado na Revista dos Tribunais. Ela escreveu um panorama geral sobre os principais contratos que permeiam o âmbito do Direito da Moda, e apresentou casos nacionais e internacionais envolvendo estes contratos.
- Partido questiona competência da Secretaria de Governo da Presidência da República para supervisionar ONGson 20 de fevereiro de 2019 at 19:02
O partido Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6076 contra a Medida Provisória (MP) 870/2019, na parte em […]
- Ministro Dias Toffoli defende desburocratização no paíson 20 de fevereiro de 2019 at 16:02
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu nesta quarta-feira (20) que é necessário “destravar e desburocratizar o país”. A […]
- Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (20) - Atualizada às 15h10on 20 de fevereiro de 2019 at 10:02
9h - Café da manhã na Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) 14h - Sessão Plenária do STF 16h - Audiência com o advogado […]
- Governadores discutem ação sobre Lei Kandir em reunião no STFon 20 de fevereiro de 2019 at 00:02
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e o ministro Gilmar Mendes se reuniram nesta terça-feira (19) com governadores de 12 estados para discutir […]
- Ministro suspende bloqueio de R$ 612 milhões das contas de Minas Geraison 19 de fevereiro de 2019 at 23:02
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Cível Originária (ACO) 3233 para que a União se abstenha de bloquear R$ 612,5 […]
- Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (20)on 19 de fevereiro de 2019 at 23:02
Revista Justiça Participa do quadro Vida Acadêmica a colunista, jornalista e pesquisadora Mariella Silveira. Ela preparou um roteiro sobre mestrado, já que vários editais […]
- 1ª Turma mantém pagamento de pensão por morte à família de policial federal empossado mediante liminaron 19 de fevereiro de 2019 at 22:02
Na tarde desta terça-feira (19), por unanimidade dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o pagamento de pensão à família de um policial […]
- Suspenso julgamento de HC em que se discute redução da pena de condenado por tráfico internacional de drogason 19 de fevereiro de 2019 at 21:02
Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia suspendeu o julgamento de agravo regimental no Habeas Corpus (HC) 152001, no qual a Defensoria Pública da União (DPU) pede que […]
- Negado recurso de Jair Bolsonaro contra condenação por danos morais a deputada Maria do Rosárioon 19 de fevereiro de 2019 at 20:02
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1098601 e manteve acórdão do Tribunal de […]
- Julgamento sobre omissão legislativa em criminalizar homofobia prossegue nesta quarta-feira (20)on 19 de fevereiro de 2019 at 20:02
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade ao julgamento dos processos que discutem se há omissão do Congresso Nacional em não editar lei que […]