Notícias
ARTIGO
Os Contratos Incompletos e a Behavioral Law and Economics
O artigo explica a influência do comportamento das partes nos contratos incompletos por meio da abordagem dedutivo-dialética, sob a ótica da análise econômica comportamental do Direito […]
ARTIGO
Contratos e Resolução de Conflitos no Âmbito do Direito da Moda
Nossa advogada da área de resolução de disputas e consultoria, Letícia Soster Arrosi, teve artigo científico publicado na Revista dos Tribunais. Ela escreveu um panorama geral sobre os principais contratos que permeiam o âmbito do Direito da Moda, e apresentou casos nacionais e internacionais envolvendo estes contratos.
- Partido questiona decreto presidencial sobre combate ao crime organizado on 13 de novembro de 2018 at 22:11
O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 550 para questionar a validade do Decreto 9.527/2018, editado pelo presidente da […]
- Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (14) on 13 de novembro de 2018 at 22:11
Revista Justiça A delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) esteve no Brasil para conhecer […]
- 2ª Turma confirma remessa à Justiça Federal do DF de parte de inquérito contra Lula e políticos do PT on 13 de novembro de 2018 at 21:11
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou, nesta terça-feira, agravo interposto pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra decisão do ministro Edson […]
- 1ª Turma autoriza extradição de acusados do sequestro e do homicídio de filha de ex-presidente do Paraguai on 13 de novembro de 2018 at 21:11
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, nesta terça-feira (13), os pedidos de Extradição (EXT) 1528 e 1529, apresentados pelo governo do […]
- 2ª Turma reafirma entendimento sobre aplicação do teto à remuneração de interino de serventia extrajudicial on 13 de novembro de 2018 at 20:11
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência da Corte no sentido da incidência do teto remuneratório constitucional aos substitutos interinos de […]
- Novo pedido de vista suspende julgamento de inquérito contra senador Ciro Nogueira e deputado Eduardo da Fonte on 13 de novembro de 2018 at 20:11
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento do Inquérito (INQ) 4720, no qual o senador Ciro Nogueira (PP-PI), o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) e o […]
- Plenário do STF realiza sessões pela manhã e à tarde nesta quarta-feira (14) on 13 de novembro de 2018 at 19:11
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúnem em sessão plenária pela manhã, às 9h30, e à tarde, às 14h, nesta quarta-feira (14). Na pauta […]
- Cassada decisão que determinou retirada de notícia de site sobre caso Isabella Nardoni on 13 de novembro de 2018 at 19:11
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 18566 e cassou decisão do juízo da 4ª Vara Cível do Foro de […]
- Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (13) on 13 de novembro de 2018 at 11:11
9h - Despachos 18h - Audiência com o diretor-geral da Human Rights Watch para a América Latina, José Miguel Vivanco Pauta: O cenário dos direitos humanos Local: Gabinete do […]
- Presidente do STF defende proteção aos refugiados sob a ótica dos Direitos Humanos on 13 de novembro de 2018 at 00:11
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, defendeu nesta segunda-feira (12) o compromisso do Estado brasileiro com o sistema internacional de Direitos Humanos, com ênfase […]