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Autor: Andrei de Oliveira

Este autor escreveu 2 artigos
Planejamento Tributário: Meus atos serão lícitos ou ilícitos?

Planejamento Tributário: Meus atos serão lícitos ou ilícitos?

  • Post author:Andrei de Oliveira
  • Post published:17 de setembro de 2019
  • Post category:Advocacia

Ferramenta corriqueira na gestão empresarial, o planejamento tributário é imprescindível para o sucesso no empreendedorismo. Manobras fiscais com intuito de reduzir a carga tributária são grandes aliados no controle financeiro.…

Continuar lendo Planejamento Tributário: Meus atos serão lícitos ou ilícitos?
Imóvel em área urbana ou urbanizável pode sofrer incidência de ITR ao invés de IPTU

Imóvel em área urbana ou urbanizável pode sofrer incidência de ITR ao invés de IPTU

  • Post author:Andrei de Oliveira
  • Post published:2 de setembro de 2019
  • Post category:Advocacia

Este foi o entendimento do STJ quando do julgamento do RESP nº 1.112.646, ao decidirque, ainda que o imóvel encontre-se em área urbana ou urbanizável definida por lei municipal, desde…

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