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Autor: Andrei de Oliveira

Este autor escreveu 6 artigos
Read more about the article Planejamento Previdenciário Para Profissionais Liberais

Planejamento Previdenciário Para Profissionais Liberais

  • Post author:Andrei de Oliveira
  • Post published:10 de janeiro de 2022
  • Post category:Advocacia

Aqueles que são profissionais liberais (arquitetos, engenheiros, advogados, professores livres, dentistas, médicos, entre outros), devem mensalmente gerir seus rendimentos do trabalho, e consequentemente, tem a obrigação de contribuir com seus…

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Read more about the article Supremo Tribunal Federal Julga Incidência do Imposto de Renda Sobre Pensões Alimentícias

Supremo Tribunal Federal Julga Incidência do Imposto de Renda Sobre Pensões Alimentícias

  • Post author:Andrei de Oliveira
  • Post published:14 de outubro de 2021
  • Post category:Advocacia

O Supremo Tribunal Federal, através do plenário virtual está julgando a ADI 54.221, proposta pelo IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família), em que se discute, na essência, a incidência…

Continuar lendoSupremo Tribunal Federal Julga Incidência do Imposto de Renda Sobre Pensões Alimentícias
Read more about the article Mais um capítulo da história “ICMS na base de cálculo do Pis e da Cofins”
Superintendência da Receita Federal, em Brasília.

Mais um capítulo da história “ICMS na base de cálculo do Pis e da Cofins”

  • Post author:Andrei de Oliveira
  • Post published:8 de setembro de 2021
  • Post category:Advocacia

O STF quando julgou o tema 69, que tratava da exclusão do ICMS na base de cálculo do Pis e da Cofins, fixou a tese favorável aos contribuintes, definindo que…

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Read more about the article Transação Tributária Federal da Pandemia

Transação Tributária Federal da Pandemia

  • Post author:Andrei de Oliveira
  • Post published:4 de março de 2021
  • Post category:Advocacia

O Governo Federal, por meio da Portaria PGFN nº 1696 de fevereiro de 2021, estabeleceu as condições para transação por adesão para tributos federais vencidos no período de março a…

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Read more about the article Planejamento Tributário: Meus atos serão lícitos ou ilícitos?

Planejamento Tributário: Meus atos serão lícitos ou ilícitos?

  • Post author:Andrei de Oliveira
  • Post published:17 de setembro de 2019
  • Post category:Advocacia

Ferramenta corriqueira na gestão empresarial, o planejamento tributário é imprescindível para o sucesso no empreendedorismo. Manobras fiscais com intuito de reduzir a carga tributária são grandes aliados no controle financeiro.…

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Read more about the article Imóvel em área urbana ou urbanizável pode sofrer incidência de ITR ao invés de IPTU

Imóvel em área urbana ou urbanizável pode sofrer incidência de ITR ao invés de IPTU

  • Post author:Andrei de Oliveira
  • Post published:2 de setembro de 2019
  • Post category:Advocacia

Este foi o entendimento do STJ quando do julgamento do RESP nº 1.112.646, ao decidirque, ainda que o imóvel encontre-se em área urbana ou urbanizável definida por lei municipal, desde…

Continuar lendoImóvel em área urbana ou urbanizável pode sofrer incidência de ITR ao invés de IPTU

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